O jornal “Correio”, de Salvador, tem acompanhado, semanalmente, o trabalho do Ministério Público da Bahia (MP-A) no combate aos loteamentos clandestinos na região da Chapada Diamantina, um dos tesouros da natureza brasileira.
Depois de mais de um ano de audiências públicas realizadas em municípios da Chapada Diamantina, o Ministério Público da Bahia (MP) chegou a um número concreto: 26 loteamentos e condomínios em áreas rurais da região podem ser ilegais. As investigações prosseguem, com apoio das prefeituras e das Polícias Civil, Militar e Ambiental.
A Chapada Diamantina (foto) é um dos principais destinos turísticos da Bahia, juntamente com Salvador e a região de Porto Seguro.
O jornal “Correio” explica que os empreendimentos estão na mira do Ministério Público desde maio de 2024, quando foram iniciados os encontros nas cidades da região.
As supostas irregularidades foram catalogadas pelas próprias secretarias de meio ambiente dos municípios. Dos cinco que foram visitados pelo MP, quatro informaram os dados preliminares.
Os municípios de Mucugê e Lençóis sinalizaram o maior número de empreendimentos possivelmente ilegais: oito.
Em seguida, na lista, aparece Iraquara, com seis loteamentos. A pasta do meio ambiente de Ibicoara indicou quatro loteamentos ao órgão.
Já Andaraí não entregou a documentação preliminar, embora tenha sido solicitada.
Os empreendimentos foram mapeados com base em um critério legal: áreas rurais da Bahia não podem ser loteadas, nem o endereço de condomínios de casa ou prédios.
O instrumento evita a urbanização de zonas de agricultura e a destruição de um modo de vida intricado ao território.
São os planos diretores municipais de cada cidade que definem quais são e onde ficam os três tipos de zona: urbanas, rurais e de expansão.
“O loteamento dessas áreas é uma questão preocupante na Chapada”, afirmou o promotor Alan Cedraz, da Promotoria Regional Ambiental do Alto Paraguaçu.
Cedraz acrescenta: “Na zona rural, a finalidade é agrícola, não de urbanização. O que tem acontecido é a criação de condomínios rurais que trazem graves problemas para o uso do solo, lixo, saneamento”.
O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), com a Polícia Ambiental e os municípios, já fiscalizou esses alvos. Mas os relatórios dessas vistorias não foram encaminhados ao MP.
