Demorou quatro anos, mas o Estado de Santa Catarina conseguiu
elucidar, em 2024, um dos mais emblemáticos casos de loteamento
clandestino. A Delegacia de Investigação de Crimes Ambientais e Crimes
contra as relações de consumo deflagrou, em agosto, a Operação
Acapulco, em Florianópolis, e cumpriu um mandado de prisão preventiva,
12 mandados de busca e apreensão, juntamente com medidas
assecuratória de sequestro e indisponibilidade de bens imóveis, veículos
e bloqueio de valores.
Com base nisso, a Prefeitura Municipal de Florianópolis levou adiante a
averbação de indisponibilidade nos registros de inscrições imobiliárias de
231 imóveis, pertencentes ao grupo, tendo em vista que tais imóveis são
oriundos de parcelamentos irregulares, sem matrículas em cartórios de
registros de imóveis (de posse).
A investigação, que teve início em 2020, desmantelou uma associação
criminosa, capitaneada por um construtor irregular e seus familiares, que
há anos vêm implementando loteamentos clandestinos no bairro Rio
Vermelho, no Norte da Ilha, por meio de parcelamento irregular do solo
urbano, comercialização desses terrenos clandestinos, além do corte de
vegetação nativa e rasteira.
Além de praticar crimes ambientais e urbanísticos, o grupo operava uma
engrenagem para lavagem de dinheiro, utilizando-se de empresas
fantasmas, constituídas com a finalidade de ocultar os valores oriundos
da comercialização dos lotes irregulares.
Os investigados, por meio de uma imobiliária, comercializavam os
imóveis irregulares com a promessa de posterior regularização fundiária
(REURB) e melhorias de infraestruturas.
A operação foi chamada de Acapulco, pois as glebas, parceladas de
forma ilegal, pertencem a um loteamento clandestino assim denominado.
