A 4.ª edição do Boletim Informativo Graprohab (10 páginas) já está sendo divulgada pelo site www.habitacao.sp.gov.br, ir à página principal, clicar no Graprohab, no lado direito, e acessar o link específico da 4.ª edição na lista dos Informativos.
Para os nossos leitores, aqui está o link
O Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo (Graprohab), criado há 33 anos, é vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado. Trata-se de um valioso colegiado, que tem sido destacado no boletim AELO ON principalmente nos cinco últimos anos. A divulgação frequente ocorre por conta de mudanças feitas em benefício da agilidade na análise de projetos e da transparência do acesso de empreendedores de loteamentos à tramitação dos seus projetos.
Manchete de capa do Boletim Informativo Graprohab n.º 4: “Especialistas apontam impacto positivo do Graprohab no desenvolvimento urbano de SP”. A capa chama a atenção para vários outros temas das páginas seguintes, inclusive o lançamento do Formulário Digital da CETESB para o Graprohab, lançado em 10 de abril, ocasião em que o evento ganhou destaque no AELO ON. Também é dado amplo espaço para um guia sobre o uso do novo Formulário.
A última página do boletim de 10 páginas, é dedicada a um artigo do presidente da AELO, Caio Portugal (foto), sobre a importância do Graprohab, que reproduzimos a seguir.
O texto de apoio à manchete da primeira página é este: “Profissionais com vasta experiência na implantação de loteamentos e condomínios em diversos Estados destacam os benefícios que os desenvolvedores imobiliários encontram ao realizar o licenciamento habitacional no Estado de São Paulo, que dispõe de uma estrutura especializada e dedicada para analisar e aprovar os projetos residenciais”.
Na página 2, a reportagem de capa começa assim: “Especialistas com larga experiência na implantação de empreendimentos residenciais em vários Estados brasileiros destacam os benefícios que desenvolvedores imobiliários desfrutam ao fazer o licenciamento habitacional em São Paulo, Estado que conta, desde 1991, com uma estrutura especialmente dedicada e organizada para análise e liberação de projetos de parcelamento do solo e condomínios, conhecida como Graprohab, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH. É um colegiado técnico com a missão de centralizar e agilizar a análise e licenciamento de projetos de loteamentos e condomínios com fins residenciais. É composto por representantes da SDUH, CETESB, DAEE e SABESP.
Essa estrutura, além de tudo, contribui para o combate aos loteamentos irregulares ou clandestinos: nas análises do Graproprohab, qualquer irregularidade num projeto leva ao veto.
“Graprohab e o desenvolvimento sustentável”
Caio Portugal, convidado pelo presidente do Graprohab, Lacir Baldusco, escreveu artigo para a seção “Ponto de Vista”, publicado na última página do Boletim Informativo do Graprohab. O título: “O Graprohab e o desenvolvimento sustentável no Estado de São Paulo”. Caio, que começou a exercer cargos na AELO em 1993, dois anos após a criação do colegiado, homenageia os dirigentes responsáveis por acelerar, junto ao Governo do Estado de São Paulo, o projeto que deu origem ao Graprohab. Este é o artigo “Graprohab e o desenvolvimento sustentável no Estado de São Paulo”, de Caio Portugal, presidente da AELO e vice-presidente de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Secovi-SP:
O Estado de São Paulo deve o crescimento ordenado do seu espaço urbano em boa parte à parceria entre empreendedores privados e a gestão integrada do Governo do Estado de São Paulo. O Graprohab, colegiado composto pela CETESB, SABESP, Secretaria da Habitação e DAEE, na sua configuração atual, e com participação sem direito a votos da AELO e do SECOVI-SP, é um exemplo vivo dessa parceria.
Desde sua fundação em 1991, fruto de uma articulação das entidades do setor imobiliário, representada, entre outros, pelo Dr. Vicente Amadei, Maurício Scopel, Claudio Bernardes e Lair Krahenbuhl, o balcão único evoluiu e trouxe enorme profissionalização ao setor privado de loteamentos, assim como aos gestores públicos das prefeituras, concessionários e todos aqueles envolvidos no processo de licenciamento urbanístico e ambiental de projetos habitacionais. Atualmente, o crivo de um projeto aprovado pelo Graprohab, mais do que a garantia de um projeto tecnicamente correto, indica aos registros de imóveis, aos financiadores da produção e comercialização imobiliária, e, de forma geral, à sociedade, a garantia de que o empreendimento deverá conter urbanidade, integração à cidade existente e preservação ambiental.
Outro aspecto fundamental do Graprohab foi a criação de um ambiente técnico multifacetado, que possibilitou a evolução da legislação urbanística (Lei 6766/79, Lei 4591/64, Lei 6015/73) e, de certa maneira, da legislação ambiental (Lei da Mata Atlântica e Novo Código Florestal, entre outras). Isto porque, tendo um grupo multidisciplinar de técnicos do setor público e do setor privado em constante discussão e avaliação dos projetos habitacionais, o Graprohab evidenciou as lacunas legais e mesmo os comandos que tornavam distante a boa técnica de projeto.
O resultado é o processo de urbanização nos vazios urbanos, ou nas novas fronteiras das cidades, que são abertas pelos empreendedores públicos e privados, que têm seus projetos avaliados pelo Graprohab, garantindo ao tecido urbano construído eficiência na aplicação da infraestrutura (saneamento, eletrificação, drenagem e mobilidade), eficácia na preservação e recuperação ambiental e materialização da construção dos espaços públicos que propiciarão aos gestores municipais edificarem os equipamentos públicos comunitários para o desenvolvimento equilibrado e sustentável das cidades.
E não para por aí. Sempre se modernizando, o Graprohab, em formato digital induzirá, pelo exemplo, o processo de digitalização das licenças urbanísticas municipais, fazendo com que os planejadores urbanos públicos atuem de forma convergente aos empreendedores públicos e privados da habitação, propiciando um novo paradigma para o desenvolvimento de projetos, eliminando o aspecto cartorial de suas análises e possibilitando a complementação de dados, desenhos e soluções. Não há outro caminho: as ferramentas da tecnologia de informação e inteligência artificial são instrumentos que dependem do ser humano para sua melhor aplicação na construção do desenvolvimento urbano. Para isso, o Governo do Estado de São Paulo, instituições como a AELO, o Secovi-SP e o SindusCon-SP estão a serviço da sociedade brasileira para construir cidades mais inclusivas, ambientalmente sustentáveis, e voltadas para o bem-estar humano.
