O jornal “Campo Grande News” noticiou que um homem foi flagrado pela Guarda Civil Metropolitana de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, ao usar uma retroescavadeira para desmatar uma área de preservação ambiental (APA), sábado, 3 de agosto. O detido, de 60 anos, foi levado à delegacia e polícia. A APA (foto) é de propriedade da Prefeitura de Campo Grande e fica no Jardim Los Angeles.
De acordo com o GCM Marcelo Pereira, integrante da patrulha ambiental, houve denúncia de que, no local, um homem estaria derrubando as árvores existentes no terreno para futura construção de casas.
A equipe da Guarda Civil passou a monitorar o terreno, na tentativa de encontrar o contraventor em ação. Na manhã de sábado, os agentes verificaram que uma retroescavadeira vinha sendo usada para aterrar o local em meio a entulhos que haviam sido jogados anteriormente.
Aos guardas, o contraventor disse que é proprietário do terreno e que abriria uma rua para ligar as pontas. A área seria dividida em lotes para serem vendidos. “Por ser área de preservação permanente, ninguém pode derrubar árvore nem construir sem autorização”, disse o GCM Marcelo Pereira.
A superintendente de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semadur) e auditora fiscal do órgão, Gisseli Giraldelli, contou que, após receber a denúncia, acionou a patrulha ambiental da GCM, com a qual mantém parceria, para identificar a infração.
Além de praticar ilegalidade ao levar adiante o desmatamento, o homem deveria destinar os resíduos de construção a um local adequado, bem como pagar o Controle de Transporte de Resíduos (CTR) eletrônico e os impostos devidos.
Gisseli explicou: “Além de ser um crime ambiental, é um dano ao erário, porque quem paga essa conta somos nós”, explicou. Se a área é do município, tem dono. É área reservada, tem a classificação como área de proteção ambiental. Mas, se não fosse uma APA, por exemplo, poderia ser destinada para a construção de um posto de saúde, de uma escola no futuro. Se a pessoa ocupa, o município fica sem ter onde construir escolas e praças”.
Quanto ao flagrante, Gisseli ressaltou que ainda vai ser feito um estudo no local para identificar qual foi a real perda de área de mata e definir quais infrações e crimes foram cometidos. A retroescavadeira utilizada no desmatamento foi apreendida.
Por conta da ocorrência, o contraventor foi encaminhado à Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário, para o caso ser registrado. O GCM Marcelo comentou que o trabalho realizado pela equipe da patrulha ambiental é de prevenção, mas que, depois de serem capacitados por equipes da Semadur para definir as infrações cometidas contra o meio ambiente, os guardas poderão autuar os infratores junto com fiscais da secretaria. As denúncias podem ser feitas pelos telefones 153 e 156.
