Category: Lote Legal

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Loteamento no Tocantins é interditado

Um grande loteamento, com área total de 1.173.585,31 m² e com 1.866 lotes à venda, município de Palmas, capital do Tocantins, causou impactos ambientais e

Os clandestinos da Chapada Diamantina

O jornal “Correio”, de Salvador, tem acompanhado, semanalmente, o trabalho do Ministério Público da Bahia (MP-A) no combate aos loteamentos clandestinos na região da Chapada

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Caso de loteamento irregular em Aparecida

A imprensa do Vale do Paraíba noticiou, em fevereiro, a informação sobre os desdobramentos de um antigo caso de loteamento irregular no município de Aparecida,

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Piauí também tem loteamento clandestino

A Secretaria de Comunicação do Governo do Estado do Piauí (Secom)distribuiu, em 28 de janeiro, um boletim sob o título “Fiscalização daSemarth flagra invasão e

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Loteamento clandestino em Poções, na Bahia

Um empresário foi denunciado recentemente pelo Ministério Público daBahia (MP-BA), suspeito de venda de loteamento ilegal no município dePoções, perto de Vitória da Conquista, no

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Luta contra clandestinos em Santa Catarina

Demorou quatro anos, mas o Estado de Santa Catarina conseguiuelucidar, em 2024, um dos mais emblemáticos casos de loteamentoclandestino. A Delegacia de Investigação de Crimes