O município de São José, situado na área continental da região metropolitana de Florianópolis, e que aparece na lista das cidades de metro quadrado mais caro do País, está às voltas com o combate a loteamentos clandestinos e com a regularização fundiária. A população de São José, com base do Censo de 2022, é de cerca de 270 mil habitantes. Em 12 anos, houve um aumento de 28,85%.
O ranking dos municípios de metro quadrado mais valorizado no Brasil é liderado por duas cidades de Santa Catarina – Balneário Camboriú, em 1.º lugar, e Itapema, em 2.º –, ambas no litoral. São José, também à beira mar, surge em 20.º lugar, com o metro quadrado a R$ 6.781,00. A maior cidade do País, São Paulo, é a quarta colocada.
O loteamento Vista Alegre, assim como o Morar Bem e o Vila Formosa, que já estão passando pela regularização em São José, têm em comum o fato de que os moradores aguardam desde a década de 1990 para terem o título de propriedade em mãos.
Para dar celeridade ao processo, a Secretaria de Regularização Fundiária de São José orienta que os moradores reúnam as documentações necessárias, pois em breve, a equipe estará visitando as quadras, a fim de conversar com os moradores e recolher os papéis necessários.
De acordo com o secretário adjunto de Regularização Fundiária, Rubens Pereira Júnior, o processo de regularização será como os anteriores, sendo anunciado por quadras, de acordo com a viabilidade. E ainda será acordado o local para a equipe da Comissão de Regularização Fundiária do município atender os moradores.
Segundo o secretário de Regularização Fundiária, Alexandre Rosa, além de garantir a segurança e dignidade de posse os benefícios também resultam para a economia do Município. “A regularização fundiária garante o estímulo à economia do Município. Porque a partir do momento da garantia da propriedade, ele passa a ter acesso a linhas de créditos, para melhorias habitacionais, ou até mesmo proporcionar a venda daquela unidade imobiliária, isso acaba movimentando o comércio do Município de uma forma legal”.
Caso os moradores do loteamento Vista Alegre tenham dúvidas, há um canal da Prefeitura de São José em que elas podem ser esclarecidas. É o whatsapp da Secretaria de Regularização Fundiária: (48) 8419-7423.
Um dos motivos que levam uma região a precisar de regularização é o chamado “parcelamento de solo irregular”: o projeto do loteamento é aprovado, ou tem um conhecimento, mas o parcelamento não está conforme a legislação vigente. Um dos problemas relacionados à irregularidade dessas habitações é a precariedade na infraestrutura, como água tratada, luz elétrica, captação de águas pluviais, iluminação pública, tratamento de esgoto e pavimentação.
