O município amazonense de Coari, de cerca de 70 mil habitantes, à beira do Rio Amazonas e a 360 quilômetros de Manaus, descobriu ações clandestinas no decorrer de uma audiência pública, em 12 de setembro. O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) participou da audiência pública realizada pela 2.ª Vara da Comarca de Coari sobre loteamentos clandestinos no município.
A audiência (foto) ocorreu no Auditório Municipal do Tele Saúde. Representando o MP-AM, esteve presente o promotor de Justiça Rafael Del Castillo da Fonseca, titular da 1.ª Promotoria de Justiça. Também participaram o magistrado Nilo Marinho Neto, o Defensor Público Thiago Torres, e o Procurador-Geral Municipal Kleyson Dantas, além de vários secretários municipais, vereadores e membros da comunidade.
A audiência atende à Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública do Amazonas, que, inicialmente, buscava pavimentação asfáltica na via de acesso a um loteamento popular. Durante a sessão, entretanto, surgiram informações de que se trata de um problema maior, com alguns bairros e loteamentos irregulares que não possuem distribuição pública de água, energia e pavimentação asfáltica.
O promotor de Justiça Rafael Del Castillo da Fonseca explicou: “A importância da presença e atuação do MP-AM se dá no sentido de buscar formas de resolver a demanda, obtendo um planejamento para que o Poder Público instale tais serviços e infraestruturas; acompanhar e fiscalizar novos loteamentos, evitando problemas futuros idênticos ao detectado e punir os Empresários responsáveis pelos loteamentos clandestinos, principalmente de forma pecuniária, já que eles buscam o lucro através da prática de ilícitos, iludindo populares com o sonho da casa própria a preço abaixo do mercado”.
