Vendaval de sexta-feira: uma advertência

Oito meses após a tragédia de uma tempestade de verão que deixou mortos, feridos e um rastro de destruição no Litoral Norte paulista, uma parte do Estado de São Paulo foi atingida por um forte vendaval, na sexta-feira, dia 3. Dezenas de municípios do Litoral, do Interior e da região metropolitana da Capital foram afetados por ventos que ultrapassaram 100 quilômetros por hora, os mais fortes já registrados desde 1995.

A chuva e os ventos deixaram um saldo de sete mortes, inúmeras pessoas feridas, casas destelhadas, mais de 400 árvores tombadas, cidades e bairros sem energia elétrica. As mortes ocorreram em São Paulo, Santo André, Osasco, Suzano, Limeira e Ilhabela.

As prefeituras trataram de limpar as ruas, praças, avenidas e parques, mas pouco podem fazer diante de prognósticos de que o verão – ainda nem iniciado –, vai trazer inundações, deslizamentos e muito perigo. Nesta foto, uma das árvores derrubadas pelo vendaval nas ruas de São Paulo.

A Vila Sahy, em São Sebastião, praticamente destruída nos deslizamentos de terra de fevereiro, foi reconstruída. No entanto, as cenas daquela tragédia persistem como advertência não só para falta de atenção dos países aos efeitos das mudanças climáticas como também pelo antigo problema da construção de casas em áreas de risco nos municípios do Brasil.

A tragédia do Litoral Norte foi focalizada, em agosto, num dos principais painéis da Convenção Secovi 2023, do qual participaram o presidente da AELO, Caio Portugal, e o ex-secretário da Habitação do Estado de São Paulo e da Capital, Lair Krähenbühl. Ficou claro que o poder público e as empresas do setor imobiliário devem agir em conjunto pela redução do déficit habitacional no País e pela rigidez nas regras de segurança das moradias, algo que reforça a importância da campanha Lote Legal, liderada pela AELO no combate aos loteamentos clandestinos.

O assunto também constituiu uma das mais importantes reportagens da segunda edição do Caderno de Loteamentos do “Estadão”, publicada em parceria com a AELO, em 19 de maio. O título do texto do jornalista Eduardo Geraque foi “Loteamentos irregulares aumentam o risco de deslizamentos”. Entrevistado por Geraque, o presidente Caio Portugal apontou as causas de acidentes como o de São Sebastião: a falta de programas de moradia a um preço acessível para pessoas de baixa renda, a perda do controle sobre as ocupações irregulares e, principalmente, a falta de foco no desenvolvimento urbano.

Caio advertiu, nas declarações ao jornal, que outras tragédias virão. E explicou: “A Constituição Federal, em seu artigo 30, determina que é competência exclusiva do ente municipal atuar nas questões de planejamento, controle de uso e parcelamento do solo urbano. Assim, o desenvolvimento urbano deveria ser a principal política pública a ser implementada pelos gestores municipais, mas essa não é a prioridade da maior parte das cidades brasileiras”.

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