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Justiça gaúcha condena por lotes ilegais
O litoral do Rio Grande do Sul vem tendo alguns excelentes projetos deloteamentos e de condomínios horizontais. Mas, por outro lado, surgemtambém loteamentos ilegais ou
Litoral do Paraná barra os clandestinos
O Estado do Paraná tem uma das menos extensas costas do litoralbrasileiro: são cerca de 98 quilômetros, entre as divisas com os Estadosde São Paulo
Amazonas combate loteamentosclandestinos
O Ministério Público Federal (MPF), a Prefeitura de Manaus e a PolíciaMilitar do Amazonas destacaram recentemente as vitórias da parceriapara controlar o avanço de casos
MP do Ceará interdita loteamento clandestino
O Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE), por meio da 2.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Brejo Santo, propôs ação civil pública com
MP-PE combate a ilegalidade no Agreste
O Ministério Público de Pernambuco (MP-PE) apertou o cerco em várias regiões do Estado contra loteamentos irregulares ou clandestinos. Na semana passada, a atenção foi
Disque-Denúncia e Lote Legal somam 27 anos
A campanha Lote Legal, lançada em 2021 pela AELO, sob apoio de várias instituições, é resultado do aprimoramento do nosso serviço pioneiro Disque-Denúncia de combate